Última atualização: 13 de dezembro de 2024
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Seja bem-vindo(a) aos Termos de Uso do Banco Pine, aplicável à todas às nossas Plataformas Digitais (definida neste documento como "Plataforma", "Websites" e "Aplicativos") do Banco Pine S/A (definido neste documento como "Pine", "Banco Pine" "nós" ou "nossos") e ao conjunto de empresas sob seu controle ("Conglomerado"), e a todos que acessam às Plataformas ("Usuário", "Você", "seu" ou "sua").
Os Termos de Uso relatam todos os direitos e deveres do Banco Pine e do(s) Usuário(s). Além desses Termos de Uso, é necessário que Você leia atentamente à nossa Política de Privacidade.
A linguagem dos Termos de Uso será sempre a mais simples e clara possível, e você deverá compreendê-la inteiramente para que possa acessar e utilizar o Site e quaisquer serviços nele oferecidos. Contudo, se você não estiver familiarizado ou não compreender algum dos termos aqui utilizados, recomendamos que entre em contato com o Pine, antes de utilizar o Site, através do Canal de Atendimento ao Titular de Dados.
AO CLICAR EM "CONCORDO" OU AO NAVEGAR NO SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, E AS DISPOSIÇÕES NELES CONSTANTES, QUE REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE O PINE E O USUÁRIO.
SE VOCÊ NÃO COMPREENDE INTEIRAMENTE OU NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, VOCÊ NÃO DEVERÁ ACESSAR O SITE E NÃO DEVERÁ UTILIZAR SEUS SERVIÇOS.
O PINE PODERÁ MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS NO SITE E NO APLICATIVO. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída nestes Termos de Uso. Recomendamos que toda vez que você acessar o Site, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso do Site estarão imediatamente vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso. Além disso, em caso de alteração nestes Termos de Uso, caso você possua cadastro ou login, o Pine informará a existência de Termos de Uso atualizados após o primeiro login do usuário realizado após a atualização, e o Usuário, para prosseguir, deverá ler e aceitar os Termos de Uso atualizados. O fato de você aceitar os termos ou de continuar a acessar o Site após a atualização significa que você concordou com as alterações destes Termos de Uso.
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Ao acessar nossas Plataformas, se você não é um usuário cadastrado, é denominado "Visitante Online" e terá acesso às informações gerais constantes nas Plataformas, e aos Serviços eventualmente disponibilizados pelo Pine aos Usuários não cadastrados, se disponíveis. Caso você seja um usuário cadastrado, é denominado "Cliente" e poderá acessar serviços e conteúdos eventualmente disponibilizados pelo Pine em uma área restrita, acessível mediante a inserção de suas credenciais de acesso. O Pine poderá estabelecer outros Termos de Uso e/ou Contratos específicos para determinados serviços oferecidos, que prevalecerão sobres estes Termos de Uso.
O Banco Pine poderá cobrar tarifas para a realização de determinados Serviços, nossa listagem de tarifas cobradas está disponível em Tabela de Tarifas.
Regras para utilização das nossas Plataformas:
O Pine poderá fazer alterações nas suas Plataformas a qualquer momento podendo ainda, descontinuar, interromper ou restringir o uso das suas Plataformas por qualquer razão, sem que qualquer dessas decisões obrigue-o a entregar qualquer conteúdo ao Usuário ou indenizá-lo. Não há expectativa de que o Pine manterá as mesmas vias de oferta ou acesso a seus serviços, ou mesmo que, desde que em respeito às limitações legais e contratuais aplicáveis, não venha a deixar de disponibilizar quaisquer serviços.
Os equipamentos (computador, smartphone, tablet) e programas (navegador) necessários à navegação do Site e o provimento adequado de todos os recursos da internet (como conexão estável e em banda de dados suficientes), sem exceção, são de inteira responsabilidade do Usuário.
Na ocorrência de falhas de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, o Pine ou seus representantes não poderão ser responsabilizados, em hipótese alguma, mesmo se o Pine for avisado da possibilidade de tais danos ou perdas ocorrerem. Tais situações são inerentes ao tipo de serviço ofertado pelo Site e outras vias semelhantes de comunicação, e o Pine apenas os oferece como uma facilidade a seus Usuários, sendo disponíveis outras formas de contato e contratação, ao que os Usuários não poderão criar expectativas de que o Site permanecerá estável, funcional e disponível, podendo ser interrompido, suspenso ou apresentar falhas ou intermitências a qualquer momento.
Eventuais danos causados a você em decorrência de eventuais erros ou falhas ocorridas em seu equipamento e nos serviços de telecomunicação e tecnologia e segurança da informação por você escolhidos e empregados, assim como a utilização indevida das informações ou materiais desse site, não poderão ser imputados ao Pine, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros.
Nos termos da lei, o Pine emprega meios de segurança suficientes para assegurar a proteção dos seus dados e senhas de acordo com as melhores práticas adotadas no Brasil, mas não será responsável por atos de má-fé de terceiros que, empregando meios que ultrapassem o que se adote em tais melhores práticas, invadam seus sistemas, acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos por você e os utilizem ilicitamente para quaisquer fins. Você reconhece que não é possível antecipar todo e qualquer uso malicioso dos meios tecnológicos e, ao concordar em utilizar os serviços do Pine por meio do Site, compreende e aceita tais riscos. Caso não os compreenda e aceite, você não deverá utilizar o Site, elegendo outras vias de contato ou outros prestadores de serviço.
Igualmente, é possível que os serviços do Site sofram erros, intermitências, indisponibilidades, lentidões ou interrupções provenientes de falhas e comportamentos inesperados dos meios de comunicação, segurança ou tecnologia da informação aplicáveis, inclusive aqueles contratados e mantidos por você ou por terceiros. O Pine adota padrão compatível com as melhores práticas adotadas em seu mercado no Brasil, mas você entende e concorda que tais riscos são implícitos a qualquer uso dos meios de tecnologia da informação, razão pela qual o Pine não se responsabilizará caso você concorde em utilizar seus serviços por meio do Site, e tais situações venham a ocorrer.
Para a utilização das nossas Plataformas, Você deverá criar uma conta, fornecendo informações suficientes e exigidas nós, podemos exigir ainda que você disponha de uma linha de celular válida e funcional em território brasileiro, para que você possa empregar alguns dos mecanismos de segurança eventualmente utilizados pelo Pine a fim de aumentar a proteção dos seus dados. Você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos para criar uma conta na Plataforma PineOnline ou nos demais serviços disponibilizados pelo Pine, ou, se menor de idade, estar devidamente representado nos termos da legislação aplicável e de acordo com os termos específicos disponibilizados pelo Pine.
Ao criar uma conta em nossas Plataformas, você definirá suas credenciais de acesso que serão vinculadas aos mecanismos de segurança empregados pelo Pine. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso, geradas no ato do registro em nossas Plataformas. Suas credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis, e Você é exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar o Pine imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada de suas credenciais de acesso ou conta. O Pine não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes da negligência do "Usuário" e/ou "Cliente" quanto a confidencialidade das suas credenciais de acesso ou quaisquer mecanismos de segurança restritos aos Clientes (como senhas, chaves, assinaturas, tokens, envios de SMS ou notificações, Face ID, Touch ID, biometria e quaisquer outros que sejam à época aplicáveis). Para a criação da conta, será necessário que o Usuário forneça informações adicionais, conforme consta em nossa Política de Privacidade
Portanto, ao usar nossas Plataformas, você declara e garante que:
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Pine tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Pine terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação prévia, o cadastro, registro ou a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos Serviços, ou de parte deles.
O Usuário, cadastrado ou não, poderá ter acesso a certos conteúdos e simulações de investimentos. Os conteúdos e simulações disponíveis nas Plataformas têm o objetivo de servir como recurso de informação geral e são oferecidos exclusivamente "conforme é" e "conforme disponível". O Pine não se responsabiliza pelo conteúdo criado por parceiros.
Nossos Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada dos nossos Termos de Uso estará sempre disponível em nosso Website em https://www.pine.com/termos-econdicoes, recomendamos que Você consulte eventuais atualizações de tempos em tempos, essa consulta é necessária ao menos uma vez em que Você acessar nossas Plataformas, antes de continuar navegando por elas. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos Serviços desde o momento em que forem disponibilizadas em nossas Plataformas. Algumas condições específicas para certos serviços podem substituir ou complementar estes Termos de Uso, conforme alertado nos respectivos avisos legais disponíveis em outras áreas de nossas Plataformas.
O Usuário poderá, no Website de Relações com Investidores do Banco Pine e em outras partes do Website, ter acesso a certos indicadores, dados e projeções negociais e econômicas, aplicáveis ao Banco Pine, seu Conglomerado ou a Terceiros. As armações contidas no cenário macroeconômico relacionadas a perspectivas sobre os negócios, projeções sobre resultados operacionais e financeiros e aquelas relacionadas a perspectivas de crescimento do Banco Pine e seu Conglomerado são meramente projeções e, como tais, são baseadas exclusivamente nas expectativas da administração sobre o futuro dos negócios.
Essas expectativas dependem, substancialmente, das condições de mercado, do desempenho da economia brasileira e do setor (mudanças políticas e econômicas, volatilidade nas taxas de juros e câmbio, mudanças tecnológicas, inação, desintermediação nanceira, pressões competitivas sobre produtos e preços e mudanças na legislação tributária e na regulação de instituições nanceiras) e, portanto, podem não se concretizar, bem como podem estarem sujeitas a mudanças sem aviso prévio.
Nossas Plataformas, bem como o seu conteúdo e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual ("Direito de Propriedade Intelectual"). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes nas Plataformas são do Pine, licenciados a nós ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo pelo Usuário são rigorosamente proibidas.
O Pine possui e utiliza diversos termos, logos e designs para identificar seus serviços. Diversos termos, logos e designs utilizados por nós podem constituir marcas registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou pedidos de registro de marcas, bem como em outras jurisdições e órgãos aplicáveis.
O uso não-autorizado de qualquer marca, logotipo e/ou design do Pine e seu Conglomerado é vedado e sujeitará Você às penalidades previstas em lei, especialmente na Lei 9.279 de 1996 ("Lei da Propriedade Industrial").
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