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Dados biométricos e LGPD

Caro leitor, você já parou pra pensar que a utilização dos seus dados biométricos, pode lhe gerar alguns riscos?

Vejamos, – Você já foi surpreendido ao fazer a matrícula em uma academia de musculação ou ginástica é o responsável solicitar, além do seus dados pessoais, como RG, CPF, ENDEREÇO, DADOS FINANCEIROS, solicitou também que você cadastre sua biometria? Aposto que sim, e caso não, deve conhecer alguém que passou por uma situação parecida.

Com diversas finalidades, a LGPD foi criada com a intenção de promover melhorias no uso desses dados, garantindo ao usuário que eles serão cuidados com mais atenção.

A lei determina em seu artigo art 5º, II, que dado biométrico é um dado pessoal sensível e junto traz diversos outros dados, sendo eles: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, quando vinculado a uma pessoa natural; então, quando falamos de privacidade de dados o uso da biometria é repleto de dúvidas e a LGPD vem justamente com a intenção de regulamentar e resguardar o seu uso, pois tem a intenção de penalizar o uso indevido das características biométricas dos indivíduos, diminuindo assim as fraudes praticadas no mercado.

Os dados pessoais sensíveis somente pode ser utilizados, mediante o consentimento do titular ou do seu representante legal (menores de idade), de forma específica e destacada, ou ainda na impossibilidade de o titular fornecer esse consentimento, nas seguintes hipóteses:
● cumprimento de obrigação legal;
● execução de políticas públicas;
● realização de estudos por órgão de pesquisa, garantindo quando possível a ocultação dos dados;
● exercício regular de direitos em processos;
● proteção da vida de terceiro;
● tutela da saúde, exclusivo em procedimento realizado por profissionais de saúde em geral;
● garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação em sistemas eletrônicos;

Sendo assim caro leitor, fique atento ao fornecer seus dados simples ou sensíveis, procure sempre saber a finalidade, o porquê esses dados estão sendo coletados, e se realmente eles são necessários para atingir aquele objetivo e caso você tenha alguma dúvida sobre o tema, nós do blog Privacidade e Você, estaremos sempre trazendo temas atuais e esclarecedores sobre o uso de dados pessoais e a LGPD.

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