LGPD e o home office

Por Maria Fernanda Batista e Dayane Martins

Antes pouco se ouvia falar sobre trabalho remoto e hoje tornou-se algo tão comum, não é mesmo?! O grande influenciador desta transformação massiva e rápida foi a pandemia de coronavírus (COVID-19), que obrigou o Brasil e países ao redor do mundo todo a enfrentar este grande desafio: continuar trabalhando, mas sem sair de casa. 

Neste cenário coberto de obstáculos, uma das áreas que mais requerem atenção é a da segurança da informação em home office, pois muitas empresas tiveram que adotar este modelo  de  trabalho  devido  a necessidade de  isolamento  social.

Rodrigues (2020), destaca que com a pandemia da COVID -19, empresas de vários segmentos de diversas partes do mundo têm adotado o home office como modelo de trabalho, porém é necessário realizar este processo de maneira segura para a empresa.

As empresas devem ficar atentas com seus profissionais que estão trabalhando em regime de teletrabalho (home office), onde possuem acesso a dados pessoais e sensíveis, bem como às informações confidenciais da empresa. 

Ocorre, que repentinamente, muitas empresas tiveram que se adaptar a esse novo modelo de trabalho, e para viabilizar as operações, muitos profissionais tiveram acesso remoto a dados importantes, através de seus computadores pessoais.

Como sabemos, no ambiente doméstico, os computadores pessoais não possuem alto nível de segurança, assim, esses dados e informações podem estar mais expostos, inclusive a eventual acesso por terceiros e a vazamentos, colocando a privacidade desses dados em risco. 

Mas calma!

Trabalhar em casa não é sinônimo de risco, o que é preciso é possuir políticas que estabeleçam regras para trabalhar remotamente. 

Além disso, é muito importante manter um canal de comunicação entre o empregador e seus  funcionários, com o objetivo de informá-los sobre a políticas de proteção de dados. Dentre os cuidados que podem ser tomadas, estão:

  • Usar computador da empresa, caso não seja possível, usar o antivírus no computador pessoal do funcionário;
  • Evitar redes públicas de Wi-fi ou compartilhados;
  • Não tirar fotos de tela de computador e compartilhe nas redes sociais;
  • Busque sempre que possível utilizar ferramentas oficiais da própria empresa;
  • Use uma VPN (Virtual Private Network) confiável; 
  • Backup, criptografia e da autenticação de dois fatores;

Estes são alguns dos cuidados que sua empresa pode adotar. Entretanto, todo o cuidado é pouco. Dessa forma, é essencial ter um bom planejamento que esteja de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, principalmente quando se fala de trabalho em home office, que deve valer não apenas ao cumprimento da lei, mas também à preservação de informações confidenciais que envolvam os titulares de dados e, consequentemente, a empresa. 

Referências: 

  1. http://revista.institutoinvest.edu.br/index.php/revistainvest/article/view/27/22
  2. https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/12017/A-Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-no-home-office
  3. RODRIGUES, A. Home office e a segurança de rede das empresas. Security informationnews, 2020. Disponível em: <https://securityinformationnews.com/2020/04/21/home-office-e-a-seguranca-de-rede-das-empresas/>. Acesso em: 26 de maio de 2020.

Maria Fernanda Batista

Bacharelanda em Direito pela Universidade de Marília (Unimar).

Estagiária na Immunize System

 

Dayane Martins

DPO Responsável Técnica na Immunize System

Advogada e consultora jurídica. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em proteção de dados pessoais