Testamento digital: como deixar senhas e acesso às redes sociais de herança.

 

A briga por herança pode balançar qualquer família. Se no passado a preocupação era com os bens materiais, nos últimos anos o inventário também passou a envolver os bens digitais. Pensar na morte é incômodo para alguns, mas você já refletiu sobre a importância de existir um testamento digital?

Pois é. O que nem todo mundo sabe é que para facilitar o acesso a senhas das redes sociais, contas de banco e outros serviços online de alguém que faleceu, é importante autorizar uma pessoa responsável (ou mais de uma) ainda em vida.

Em alguns casos, quando as pessoas não deixam um indivíduo responsável por determinado acesso antes de morrer, as plataformas começam a dificultar a utilização da conta. Quando isso ocorre, é necessário obter uma ordem judicial para acessá-las.

Mas o que podemos fazer com os bens digitais? O primeiro passo é definir a(s) pessoa(s) de sua confiança para ter acesso aos seus perfis e dados após a sua morte. Separamos algumas dicas do que as pessoas tem feito ultimamente pensando no futuro como seu desejo:

 

  1. Um documento registrado em cartório dando acesso a redes sociais e/ou contas bancárias digitais que você deseja. 
  2. A pessoa também pode fazer um documento chamado codicilo, que por meio de áudios, vídeos ou por escrito, demonstra que gostaria de deixar o patrimônio ou acesso a contas para um responsável legal. 
  3. É possível ainda fazer um testamento tradicional e deixá-lo registrado para ser aberto perante um juiz. Nele pode conter senhas que permitam que alguém de confiança possa acessar as contas registradas

Nesses casos, a morte precisa ser comprovada. Caso contrário, o documento pode não ter efeito, inclusive é necessário especificar bem quem poderá utilizar suas contas, já que, se houver mais de uma pessoa próxima e ela se sentir no direito de movimentar determinada rede social ou aplicativo, provocará conflito, o correto é deixar tudo em testamento: senhas e quem cuidará de questões pessoais e privadas, caso não tenha um direcionamento claro, familiares terão que buscar ajuda judicial para conseguir esses acessos.

Entretanto, quando ocorre algum acesso sem autorização prévia da pessoa que morreu, os herdeiros podem entrar com um processo por danos morais. Por isso é importante direcionar quem terá acesso às suas contas, incluindo corretoras de valores, bancos digitais e aplicativos. Quando há envolvimento de dinheiro, terá uma violação ainda maior.

Em outros casos, como leitura de conversas antigas ou situações que podem causar algum prejuízo moral ao falecido, também pode gerar um processo judicial, dependendo da vontade dos herdeiros.

Bom, a parte que nos interessa finalmente chegou: Como autorizar acesso a sua conta em serviços online?

  • GOOGLE: Por meio do Gerenciador de contas inativas, qualquer pessoa que tenha uma conta do Google poderá incluir um terceiro (seja familiar ou pessoa de confiança) para compartilhar parte de seus dados se a conta ficar inativa. Caso a pessoa não tenha deixado nenhuma instrução sobre como gerenciar suas contas online, familiares ou representantes poderão solicitar o fechamento da conta ou o conteúdo deixado por um usuário falecido. Para isso, é preciso fazer o requerimento no site, por meio de cadastro.
  • INSTAGRAM: Em caso de falecimento, é necessário entrar em contato com a plataforma por meio de um link¹ (abaixo disponibilizado) para avisar sobre qualquer pedido sobre a conta. Em alguns casos, é possível transformar o perfil em um memorial, como homenagem. Já para remover a conta do usuário, a rede social pode pedir provas como certidão de nascimento da pessoa falecida, certidão de óbito ou comprovação de que a pessoa é a representante legal.
  • FACEBOOK: Para descontinuar uma conta, o mecanismo é semelhante ao do Google. É necessário entrar no site do Facebook e selecionar configurações de transformação em memorial.
  • TWITTER: Assim como o Instagram, a rede social pede que usuários mandem um formulário, com documentos, que podem ser certidão de óbito ou de nascimento, para provar que são próximos ou que são familiares do usuário falecido.

1- https://help.instagram.com/264154560391256/

Por Vitória Ribeiro

Estagiária de Direito.