Por que os sites pedem para você aceitar a Política de Cookies?

Você sabe o que são cookies? Para quê eles servem? Os cookies são pequenos arquivos de texto, utilizados para armazenar, por um certo período, o que o usuário está fazendo na web. Eles armazenam o histórico de navegação, login e senhas em sites de compras ou redes sociais, podendo até personalizar anúncios e destaques a serem exibidos, conforme suas pesquisas recentes. 

É por causa deles que você pode acessar seu site de compras favorito ou rede social mais usada sem precisar digitar sempre o login, pois o navegador utiliza-se do mecanismo dos cookies. ¹

Você acha que as informações coletadas pelos cookies podem ser consideradas como dados pessoais? 

A LGPD, em seu artigo 5º, inciso I, apresenta como sendo dado pessoal toda “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável”. Assim, a resposta para essa pergunta é: nem todos os dados que os cookies armazenam são pessoais.

Por exemplo: você acessou um site X pela primeira vez e logo em seguida aparece uma propaganda do mesmo em seu navegador. Isso significa apenas que existiu um registro de cookies na sua web, porém, em seu próximo acesso já não aparecerão mais, não sendo possível identificar seus dados. Mas, diferente seria se você se cadastrasse em um site como Twitter ou Facebook, que precisa de suas informações pessoais para a criação de um perfil, tornando assim você uma pessoa identificada ou identificável. ¹

Assim, entra em cena a LGPD, pois ela regula a forma como seus dados serão usados pelos sites ou como seu site trata os dados dos usuários. Por isso, se sua empresa possui um site, tome muito cuidado: o uso dos cookies precisa ficar muito claro ao usuário, em obediência ao princípio da transparência, expresso na LGPD.

Além disso, é necessário conceder ao usuário a possibilidade de administrar os cookies, isto é, fornecer apenas as informações que desejar. Assim, todas as partes sairão ganhando, pois a empresa evitará multas e ações judiciais, enquanto o usuário manterá seus dados seguros. 

Não quer que ninguém saiba nada de você? Você pode ter uma alternativa: excluir os cookies do navegador. Essa pode ser uma medida útil para quem prefere preservar 100% sua privacidade ao entrar em diferentes sites. A remoção desses cookies pode ser feita ao limpar o histórico de pesquisa e navegação. ²

O Privacidade & Você mostra, mais uma vez, a aplicação da lei na prática e como garantir o direito dos titulares. Como vimos, os cookies poderão ser considerados dados pessoais e, por isso, você deve rever os Termos de Uso do seu site, pois você precisa garantir ao titular de dados o conhecimento das finalidades de uso, para que ele possa concordar ou não em conceder suas informações pessoais. ³

 

REFERÊNCIAS:

  1. https://goadopt.io/blog/cookies-e-lgpd/
  2. https://www.techtudo.com.br/noticias/2018/10/o-que-sao-cookies-entenda-os-dados-que-os-sites-guardam-sobre-voce.ghtml
  3. https://www.comunique-se.com.br/blog/lgpd-os-impactos-dos-cookies/
  4. https://www.bbc.com/portuguese/geral-40730996