POLÍTICA DE COOKIES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Olá! Seja bem-vindo(a) ao portal da Câmara Municipal de Corumbá!

Agradecemos sua visita! Ao acessar nosso portal, algumas informações podem ser tratadas para possibilitar o funcionamento adequado e seguro dos serviços disponibilizados. A privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dessas informações são muito importantes para nós.

Por isso, estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes, observando a legislação aplicável, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nesta política, vamos apresentar a você, de forma clara e objetiva, o que são cookies, quais tipos de cookies podem ser utilizados em nosso portal, para quais finalidades são empregados e como você pode gerenciar suas preferências.

Este documento complementa nosso Aviso de Privacidade e nossos Termos de Uso, disponíveis no Portal de Privacidade:

Acessar o Portal de Privacidade

Para facilitar sua compreensão, saiba que nossa Política de Cookies está organizada da seguinte forma:

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Controlador dos dados pessoais: Câmara Municipal de Corumbá, inscrita no CNPJ sob o nº 03.561.974/0001-32, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, CEP 79333-141, Corumbá/MS.

Responsável técnica e operadora do portal: JAISON COUTINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.103.343/0001-06, responsável pelo desenvolvimento, manutenção técnica e suporte do portal, atuando de acordo com as orientações e decisões da Câmara Municipal de Corumbá.

A Câmara Municipal de Corumbá determina as finalidades e os meios essenciais do tratamento de dados pessoais realizado por meio do portal. A responsável técnica executa atividades de desenvolvimento, suporte e manutenção em nome da Câmara, dentro dos limites definidos contratualmente e pela legislação aplicável.

As solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser apresentadas por meio do Portal de Privacidade indicado nesta política.

1. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos ou informações armazenados no dispositivo utilizado para acessar nosso portal, como computador, celular ou tablet.

Eles podem ser utilizados para possibilitar funções essenciais, proteger sessões e formulários, registrar preferências de consentimento, lembrar determinadas escolhas e permitir o funcionamento de conteúdos e serviços fornecidos por terceiros.

Por meio dos cookies, conseguimos proporcionar uma navegação mais segura e adequada às funcionalidades oferecidas pelo portal.

Alguns cookies são indispensáveis para o funcionamento seguro do site. Outros somente serão utilizados após a manifestação de consentimento do usuário, quando aplicável.

2. QUAIS COOKIES UTILIZAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Na tabela abaixo, apresentamos os cookies identificados ou que podem ser utilizados em nosso portal:

Ficou na dúvida sobre a propriedade ou sobre o tempo de armazenamento? Explicamos para você:

1. Os cookies, quanto aos seus proprietários, podem ser:

• Cookies próprios ou primários: aqueles definidos diretamente pelo site ou aplicação que o usuário está visitando.
• Cookies de terceiros: aqueles definidos por serviços ou domínios diferentes daquele que o usuário está visitando e que estejam integrados ao portal.

2. Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:

• Cookies de sessão ou temporários: aqueles que expiram quando o navegador é fechado ou quando a sessão é encerrada.
• Cookies persistentes: aqueles que permanecem no dispositivo durante um período determinado ou até que sejam excluídos pelo usuário.

SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso portal pode incorporar ou carregar recursos externos, como Google Maps, Google reCAPTCHA, YouTube, VLibras e a plataforma de gestão de consentimento da DPOnet .

Esses serviços podem realizar operações técnicas ou utilizar cookies próprios, respeitando as preferências registradas pelo usuário e as configurações aplicáveis.

O Google reCAPTCHA, por exemplo, pode ser utilizado como medida de segurança para proteger formulários contra acessos automatizados, fraudes, spam e outros tipos de abuso.

Recursos externos não essenciais, como determinados vídeos, mapas ou outras integrações, deverão respeitar as escolhas de consentimento do usuário quando envolverem armazenamento ou acesso a informações em seu dispositivo.

3. GERENCIAMENTO DOS COOKIES

Com exceção dos cookies estritamente necessários, indispensáveis para o funcionamento e a segurança do portal ou para o registro das próprias escolhas de privacidade, os demais cookies sujeitos a consentimento somente serão ativados após sua autorização.

Dessa forma, você poderá rever suas permissões, aceitá-las, recusá-las, alterá-las ou revogá-las posteriormente por meio da ferramenta de preferências de cookies disponibilizada no portal.

A recusa dos cookies não essenciais não impede o acesso às informações públicas disponibilizadas pela Câmara Municipal de Corumbá.

No entanto, determinadas funcionalidades que dependem de serviços externos, como vídeos ou mapas incorporados, poderão ficar indisponíveis até que a respectiva categoria de cookies seja autorizada.

3.1. CASO EU QUEIRA DESATIVAR A COLETA DOS COOKIES, COMO DEVO FAZER?

Caso queira desativar cookies não essenciais ou selecionar quais categorias poderão ser utilizadas, basta acessar a ferramenta de gerenciamento de cookies disponibilizada no portal e selecionar as opções desejadas.

Da mesma forma, caso queira reativar alguma categoria ou alterar novamente suas escolhas, você poderá acessar as preferências de cookies e modificar suas autorizações sempre que desejar.

Também é possível apagar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

Ao realizar a exclusão dos cookies pelo navegador, algumas preferências anteriormente registradas poderão ser removidas, fazendo com que o portal solicite novamente suas escolhas em um acesso futuro.

PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS DOS TITULARES

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso de cookies observará a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e as demais normas aplicáveis.

O titular poderá solicitar informações e exercer os direitos previstos na LGPD por meio do Portal de Privacidade:

Acessar o Portal de Privacidade

Quando houver encarregado pelo tratamento de dados formalmente indicado pela Câmara Municipal de Corumbá, sua identidade e suas informações de contato serão divulgadas publicamente no portal institucional ou no canal de privacidade correspondente.

4. ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

A Câmara Municipal de Corumbá poderá atualizar esta Política de Cookies sempre que necessário, especialmente em razão de alterações legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou relacionadas às funcionalidades disponibilizadas no portal.

A versão vigente desta Política estará disponível no portal, acompanhada da data de sua última atualização.

Recomendamos que você consulte esta política periodicamente para acompanhar eventuais alterações.