O Telegram pode ser banido do Brasil?

O Poder Judiciário do Brasil pode tomar uma decisão bastante polêmica nos próximos meses: banir o Telegram do país. A justificativa seria a impossibilidade de contatar a representação internacional do aplicativo no Brasil  em caso de investigações ou reuniões, uma vez que não possui escritório aqui, fato que impediria a atuação no combate às fake news e desinformação.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) são exemplos de órgãos públicos que enfrentam a falta de contato com o aplicativo. O inquérito das Fake News, do STF, acionou a sede do app, em Dubai, mas não conseguiu contato. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já está atento aos possíveis riscos e impactos do aplicativo no processo eleitoral brasileiro, já que 2022 é o ano das eleições presenciais.

A situação é delicada porque não depende apenas da funcionalidade dos órgãos do governo. Banir o Telegram teria consequências para toda a sociedade brasileira, desde empresários que utilizam o sistema para vendas ou atendimento ao cliente até as pessoas que poderiam perder uma alternativa sólida de comunicação com parentes ou amigos.

Sem atuação dos parlamentares e com a inércia do Poder Executivo, pode “sobrar” para os juízes tomarem decisões que devem guiar as campanhas eleitorais no país. Hoje, muitos grupos políticos se organizam pelo Telegram, justamente pela dificuldade em se monitorar as atividades por lá. O aplicativo Telegram é considerado uma das mais eficazes ferramentas de mobilização social e em período de eleições, mas o mensageiro também é amplamente utilizado para espalhar boatos, mentiras e notícias falsas.

O Ministro Luís Roberto Barroso entende que nenhum ator de grande impacto no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais. Tanto Barroso quanto seus sucessores ministros estão “empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras”. 

Não podemos afirmar que o Judiciário vai ou não banir o Telegram, sabemos apenas que essa pode ser uma alternativa drástica de contenção da disseminação de fake news. Um bloqueio do programa não resolveria o problema, pois é possível que os criadores de conteúdo usem VPN e proxy para modificar eventuais contenções, como já vem ocorrendo em países com governos autoritários.

Pois é, e a questão que fica novamente é: até que ponto o direito coletivo sobrepõe o direito individual na questão de privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão?  

Por Vitória Ribeiro

Estagiária de Direito.

 

FONTE

https://mundoconectado.com.br/noticias/v/22776/telegram-pode-ser-bloqueado-no-brasil-em-breve-segundo-especialistas

https://www.gazetadopovo.com.br/stories/por-que-o-telegram-pode-ser-bloqueado-no-brasil/