Menores de idade no Instagram?

A rede social Instagram começou a testar recentemente uma ferramenta de selfies em vídeo para confirmar a idade do usuário. O sistema utiliza inteligência artificial para determinar se uma pessoa menor de 18 anos está tentando se passar por alguém maior de idade.

De acordo com o site The Guardian, na rede social esse sistema é utilizado quando alguém de 13 anos (idade mínima para se registrar na plataforma nos EUA) tentar alterar a idade para mais de 18 anos. Nestas situações, estão sendo requeridas uma gravação, para que o sistema analise e verifique se um adolescente está tentando se passar por um adulto.

O exemplo anterior será o foco, mas a ferramenta também fará a análise contrária. Ou seja, adultos que por um erro se registraram como menores de idade passarão pela verificação também.

A investigação das selfies em vídeo está sendo feita por uma startup, que fez uma parceria com a rede social. Os sistemas da empresa analisam as feições da pessoa, sendo que depois disso tanto a startup quanto o Instagram apagam o vídeo dos registros. Além da selfie, o Instagram está utilizando pelo menos mais dois outros dois métodos para comprovar a idade dos usuários: o fornecimento de contas de responsáveis adultos e upload de documentos de identidade.

O segundo método é controverso, já que algumas pessoas não se sentem confortáveis em enviar uma foto de um documento pessoal. Por causa disso, a empresa da Meta se comprometeu a armazenar os registros por somente 30 dias, já que depois desse período a foto do documento é apagada em definitivo dos servidores.

De acordo com a rede social, é essencial saber a idade correta do usuário porque a experiência dentro da plataforma varia de acordo com as faixas etárias. Adolescentes não têm o mesmo acesso que adultos a conteúdos mais sensuais ou que contenham violência e linguagem explícita, por exemplo.

“Exigimos que as pessoas tenham pelo menos 13 anos para se inscrever no Instagram. Em alguns países, nossa idade mínima é maior. Quando sabemos que alguém é um adolescente (13 a 17 anos), fornecemos a eles experiências apropriadas à idade, como padronizá-los em contas privadas, impedir o contato indesejado de adultos que eles não conhecem e limitar as opções que os anunciantes têm para alcançá-los com anúncios”, comunicou a empresa.

Será que isso chegará ao Brasil? Aguardamos um posicionamento do Instagram no país.

Lembrando que no Brasil rege a Lei Geral de Proteção de Dados, e o primeiro ponto de atenção é a obrigatoriedade de que o tratamento seja sempre no melhor interesse da criança ou adolescente. Ou seja, o tratamento deve ser feito sempre de forma a assegurar a proteção da criança e do adolescente, a garantia dos seus direitos e a sua dignidade.

Para que o tratamento seja considerado legal, é preciso sempre ter o princípio do melhor interesse em mente. 

Por Vitória Ribeiro

Estagiária de Direito.

FONTE:

https://www.theguardian.com/technology/2022/jun/23/instagram-try-age-checks-stronger-video-selfie-verifcation